
Este ano é histórico para a juventude. Primeiro por que é o Ano Internacional da Juventude, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Também é o ano da juventude em Macaé, através de indicação feita pelo vereador Danilo Funke (PT). Assim sendo, várias atividades ligadas a juventude vem sendo realizadas na cidade, como a Caravana da Juventude – que agitou a Praia dos Cavaleiros. E, para completar, nesta semana será homologada a PEC da Juventude.
Outro fato marcante referente à juventude este ano é que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa agora em julho 20 anos de existência. Juntamente com os 20 anos do ECA, nesta semana o Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda Constitucional que acrescenta o termo juventude no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal. Com essa mudança, fica garantido o acesso a direitos já garantidos às crianças, adolescentes e idosos. O texto também afirma que o Estado tem a obrigação de promover programas de assistência integral aos jovens.
A aprovação da chamada PEC da Juventude pelo Congresso Nacional aconteceu após ampla mobilização de varias entidades ligada a juventude como a Pastoral da Juventude do Brasil, União Nacional dos Estudantes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas entre muitas outras. Representantes dessas entidades inclusive acompanharam as votações na Câmara e no Senado, para mostrar aos parlamentares que a juventude está unida e buscando melhorias.
Dados obtidos pelo Conselho Nacional de Juventude apontam para a existência de 50 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos. Com a PEC será possível avançar nas políticas juvenis e indicar a necessidade de se criar o Plano Nacional de Juventude, que estabelecerá metas a serem cumpridas pelo poder público e organizações juvenis nos próximos dez anos.


















